Advogado Online

Ellen Pantoja

Imperatriz (MA)

1seguidor77seguindo

Sobre mim

Advogada, Mestre em Políticas Públicas, Professora da UFMA

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 14%

Direito do Consumidor, 14%

Direito Processual Penal, 14%

Direitos Humanos, 14%

Recomendações

(9)

Paula Freitas de Almeida

Comentário · há 7 anos

Danilo Gentili: Censura ou Injúria? Análise jurídica do caso

Conteúdo Legal · há 7 anos

Não se trata afrontar um político, mas a institucionalidade. Aliás, justo uma figura como ele que se coloca tão opositor do comunismo é que bem deveria conhecer a importância de se respeitar a institucionalidade, os procedimentos... o contrário disso, ou seja, o que ele fez, é próprio ao anarquismo. Daí, viola a institucionalidade e depois a invoca com o nome de liberdade de expressão... falta, no mínimo, coerência.

32

Supremo Tribunal Federal

Jurisprudência · há 13 anos

Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX AM

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO. EXISTÊNCIA DE DECISÃO DO PLENÁRIO DESTA CORTE SOBRE A CONTROVÉRSIA DOS AUTOS. VIOLAÇÃO DO ART. 97 DA...

1

Superior Tribunal de Justiça

Notícia · há 13 anos

É legal cobrança de tarifa de esgoto ainda que não haja tratamento sanitário

Mesmo que não haja tratamento sanitário do esgoto antes de seu despejo, é legal a cobrança da tarifa de esgoto. A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de...

32

Perfis que segue

(77)

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

(92)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Imperatriz (MA)

Carregando